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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:59
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
A curatela do art. 1780 do Código Civil
Clóvis Mendes. Bacharel em Direito - Centro de Ensino Superior de Dracena Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 18:05
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:24
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:39
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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:28
Expectativa de vitória de contribuinte no STF gera corrida de empresas para garantir direito de recuperar dinheiro de imposto pago indevidamente (WFaria Advogados)
Expectativa de vitória de contribuinte no STF gera corrida de empresas para garantir direito de recuperar dinheiro de imposto pago indevidamente (WFaria Advogados).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo
Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Das atribuições do conselho tutelar
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:30
Senado entra com recurso para contestar decisão de Mendes
Decisão liminar do ministro suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 14/2013
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:11
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57
Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado
Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
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Array Publicado em 2018-03-29T14:29:17+00:00
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos que sustentam juridicamente o crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação ao bem jurídico tutelado pela norma.